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A conjuntura sócio-política no Brasil de hoje de acordo com PROUT – Teoria da Utilização Progressiva

Por Pedro Piccolo Contesini

 

O Brasil passou por muitas transformações nos últimos 12 anos de governo do PT. A partir do ambiente de estabilidade macroeconômica criada pelo governo FHC, fundindo e criando diversos programas sociais, nacionalizando sua distribuição, fazendo a economia crescer, aumentando os salários e beneficiados por uma conjuntura internacional favorável para as exportações de commodities, os doze anos de governo do PT conseguiram o grande feito de retirar o país do mapa da fome e incluir milhões de pessoas no mundo do consumo. Esta foi a grande marca dos 12 anos de governo PT. Obviamente há outras características do período em questão e que devem ser consideradas para uma análise mais extensa, porém, estas são as mais marcantes.

A crescente votação que a oposição vem conseguindo nas últimas eleições, porém, vem demonstrando que a insatisfação com o jeito petista de governar está aumentando. Não é com uma “terceira via”, no entanto, que a população demonstrou querer uma alternativa política para o país, já que novamente predominou a polarização política entre PT e PSDB, principal característica da política nacional nas últimas duas décadas

Agora, com a reeleição de Dilma Roussef e com mais 4 anos de governo do PT, novos desafios se apresentam, tanto para a sociedade brasileira como para aqueles que se propõem a lutar por uma transformação social inspirados por PROUT.

Este é o panorama para a análise que será feita a seguir, que propõe-se a aplicar o quadro teórico fornecido por PROUT para compreender a conjuntura sócio-política atual do Brasil e sugerir caminhoes de intervenções para o movimento PROUTista.

 

Quadro teórico

 

PROUT – Teoria da Utilização Progressiva fornece um valioso quadro teórico para a compreensão da realidade socio-política do mundo e das nações.

Aqueles que considero os principais elementos conceituais de PROUT e que servirão de balizamento para esta análise são: a teoria dos ciclos sociais; os conceitos de distribuição racional e máxima utilização dos recursos; de limite de acumulação da riqueza e diminuição da desigualdade socioeconômica; da democracia e descentralização econômica e o cooperativismo; do sócio-sentimento; da espiritualidade, dogma e dharma; do neo-humanismo, ecologia e sustentabilidade. Optei por não analisar alguns temas ou porque ainda não os compreendo bem a partir da ótica de PROUT – como a dimensão política -, ou para não deixar o texto ainda maior do que está.

Também utilizei as compreensões da aplicação da Teoria Social que obtive lendo o livro “Merchant, Soldier, Sage: A New History of Power” (Mercadores, soldados, intelectuais: uma nova história do poder), do Professor de História David Priestland, da Universidade de Oxford, que aplicou esta Teoria dos Ciclos Sociais à história, buscando compreendê-la a partir desta ótica.

 

O Brasil na ótica de PROUT

A Teoria dos Ciclos Sociais aponta que há quatro classes sociais presentes na sociedade e que se alternam no poder. As quatro classes sociais são: a dos trabalhadores, a dos militares, a dos intelectuais e a dos empresários-capitalistas.

Em cada era e época, há uma classe dominante, e o domínio desta classe tende a se estender a todas as dimensões da sociedade – material, política, cultural.

É sabido que atualmente a classe dominante é a classe empresarial-capitalista, que conseguiu globalizar seu domínio e estender os tentáculos do sistema capitalista aos mais remotos cantões do planeta. E o Brasil não é exceção à regra, obviamente.

Porém, como apontado pelo Professor David Priestland em seu livro, as classes fazem alianças entre si para administrar o poder, bem como não há uma classe “pura”, única e homogênea, pois há diferentes tipos de empresários-capitalistas, há diferentes tipos de intelectuais, diferentes tipos de militares e diferentes tipos de trabalhadores, que pensam e agem de jeito distinto e fazem alianças também distintamente. As alianças entre as classes para administrar um país e uma determinada sociedade moldam os sistemas políticos, econômicos e culturais que são erigidos em diferentes períodos nas diferente sociedades.

No Brasil de hoje, nesta perspectiva, é importante compreender quem são e o que representam as duas principais forças políticas que polarizam a disputa política institucional, ou seja, os projetos capitaneados pelo PSDB e pelo PT. Estes dois projetos políticos representam as principais alianças entre as classes que se propõem a governar o país, e outras forças políticas não representam alianças representativas o suficiente para serem compreendidas pela sociedade como capazes de governar o país, conforme demonstraram novamente as urnas em 2014.

O PSDB, hoje, pode-se dizer, é uma aliança entre duas classes, um setor da classe intelectual e a fração majoritária da classe empresarial-capitalista nacional. Na disputa eleitoral de 2014, a aliança político-eleitoral encabeçada por Aécio Neves foi apoiada pelo setor político organizado da classe dos militares – com apoios do clube militar e de candidatos como Bolsonaro – e por uma fração minoritária da classe trabalhadora – através da Força Sindical, liderada por Paulinho da Força. Esta aliança eleitoral, a despeito das promessas de manutenção dos vários programas e conquistas sociais implementados pelo PT nos últimos anos, representaria, na condução da política macroeconômica do país, os interesses da classe empresarial-capitalista nacional.

Quanto ao PT, historicamente este partido representou uma aliança entre setores da classe intelectual de esquerda e da classe trabalhadora. Desde a primeira vez que conseguiu ganhar a presidência, o PT começou a fazer alianças com outros partidos e forças políticas visando a uma conciliação de classes, projeto que foi exitoso até então. Nestes 12 anos de governo do PT, foi feita uma aliança com amplos setores do empresariado, mesmo havendo uma preferência para setores do empresariado que pudessem se tornar os “campeões nacionais” (empresas como JFB-Friboi, Odebretch, Vale do Rio Doce, entre outras), os quais foram agraciados com fartos subsídios de recursos públicos. A classe militar jamais apoiou o PT, já que ela guarda ranços contra o PT, pois a maioria das lideranças deste partido lutou contra o regime militar que terminou na década de 80. Nestas eleições, a despeito das vastas doações feitas por amplos setores do empresariado à candidata do PT, a maioria do empresariado gostaria de ver o candidato do PSDB presidente, pois este é explicitamente pró-mercado, enquanto a candidata do PT, por vir de uma aliança liderada por intelectuais e trabalhadores, representa uma concepção que quer limitações e freios ao mercado e que utilizam o intervencionismo estatal para isto, o que contraria os interesses econômicos da classe empresarial-capitalista sedenta por lucros.

E, principalmente pela continuidade de um grande intervencionismo na economia e também porque o projeto de priorização do consumo em detrimento da produção está dando claros sinais de esgotamento, já que o crescimento da economia no ano de 2014 será pífio, a classe empresarial-capitalista migrou para a candidatura de Aécio Neves, a qual, articulada com a mídia hegemônica no país, usou os escândalos de corrupção dos anos do governo PT como a principal arma para tentar desconstruir a candidatura de Dilma Roussef.

Esta estratégia do PSDB e das classes empresariais-capitalistas quase foi exitosa, pois foi a melhor votação que um candidato do PSDB teve nas eleições desde 1998. Ela apenas não logrou êxito porque a tática de desconstrução usada pelo PT contra Aécio e o PSDB – colando, em Aécio, a pecha de playboy, machista, espancador de mulher e drogado e, no PSDB, de partido que governa contra pobres –  foi ainda mais exitosa.

Quero dizer que a tática de acusação de problemas éticos no adversário não procede, pois ambos partidos têm problemas deste tipo, sendo que o PSDB apresenta-os ainda mais, já que é o partido que lidera o ranking de candidatos ficha-suja barrados pelo TSE.

Com relação ao item distribuição racional e máxima utilização dos recursos, pode-se dizer que o PT, ao unificar vários programas sociais, criar outros e nacionalizá-los, repartindo melhor a riqueza gerada no país, avançou neste item. Nada, porém, que desse uma renda mínima digna a todo cidadão – já que os valores destinados aos beneficiários do bolsa-família recebem apenas R$70,00 -, nem de perto comparável ao que a Suiça está tentando implementar para todos seus cidadãos. Mesmo assim, este deve ser considerado um significativo avanço, pois retirou o país do mapa da fome e milhões de pessoas da miséria.

Com relação ao item “limite de acumulação da riqueza e redução da desigualdade social”, houve avanços apenas na redução da desigualdade social, já que o PT não fez esforço algum na direção da taxação de grandes fortunas. Dificilmente conseguiria fazê-lo, já que isto geraria uma tremenda reação contrária das classes empresariais-capitalistas e não há acúmulo de forças pra lutar contra esta reação. Além do mais, não foi esta a opção feita pela cúpula petista, que preferiu uma aliança entre classes e que obviamente beneficiou também as classes mais abastadas, pois, como pode-se ver, esta também enriqueceu e o número de bilionários e milionários aumentou bastante no país neste período. Com relação à redução da desigualdade social, durante o governo Lula isto avançou em largos passos; nos 4 anos de governo Dilma, as pesquisas oficiais dizem que a desigualdade continuou a cair, porém, há pesquisadores independentes que afirmam que esta redução estagnou.

Com relação à “democracia e descentralização econômica e cooperativismo”, foi no governo Lula que a SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária – secretaria de estado que fortalece o cooperativismo e a democracia econômica – foi implantada, política que teve continuidade no governo Dilma e que, por mais que não seja a estratégia central do governo para a economia, é um avanço em direção a esta importante pauta de PROUT.

Na política externa os anos de governo PT significaram uma atuação de fortalecimento e estreitamento dos laços e relações entre os países do sul geopolítico e de questionamento da ordem internacional dominada pelas potências capitalistas, o que, na era da dominação empresarial-capitalista, é algo notável.

Se, com relação a um dos maiores venenos na sociedade, o sócio-sentimento e todos e quaisquer tipos de grupismo social, por um lado, nestes anos de governo PT foram implementadas diferentes políticas públicas visando ao fim de diferentes tipos de preconceito contra determinados segmentos sociais – fortalecimento das mulheres, dos negros, da juventude, da comunidade lgbt, etc -, por outro lado o PT age na contramão desta política anti-grupista, ao insistir na tese marxista da luta política entre classes, dos ricos contra os pobres, o que gera um perigoso tensionamento no tecido social e não vai na direção da união da sociedade pregada por PROUT. Isto pode parecer contraditório, já que o que foi aplicado nos últimos anos foi uma aliança entre classes para uma estratégia de desenvolvimento nacional, mas é derivado da concepção marxista de “luta de classes”, de empresários vs trabalhadores.

Com relação ao neo-humanismo e alguns pontos que dele se desdobram – como a ecologia, os direitos animais e as culturas nativas -, infelizmente o Brasil não avançou nos últimos anos.

Em se tratando de ecologia, especialmente no governo Dilma, o respeito ao meio ambiente e a ecologia foram considerados entraves ao modelo de desenvolvimento altamente poluidor escolhido e adotado, já que, entre outras coisas, foi altamente estimulador do transporte individual automotivo (com pesados incentivos fiscais à indústria automotiva), de uma matriz energética bastante dependente de combustíveis fósseis e da energia hidrelétrica (a qual pode ser limpa de uma perspectiva ecológica, porém destrutiva ao atropelar direitos de populações tradicionais), altamente dependente do agronegócio (que foi não só apoiado, como se tornou essencial para o equilíbrio das contas públicas do país, e quel, no seu modelo tradicional, é bastante poluidor), entre outras coisas.

Os direitos animais não foram objeto de qualquer atenção, foram totalmente ignorados e assim continuarão a ser pelo PT e pelo atual governo, que não tem sensibilidade alguma neste tema.

Com relação às culturas nativas indígenas, especialmente nos últimos anos de governo, pode-se observar grande descaso e negligência para com estes que são os habitantes originais das terras que hoje são o Brasil.

Estes últimos três pontos viram um retrocesso nos últimos anos do governo porque as atuais elites dirigentes dos partidos e forças políticas que governam o país vêm de uma matriz conceitual e cultural que são ou materialistas, ou de religiões antropocêntricas, portanto sem sensibilidade para estes temas, digamos, mais “sutis”.

Para estes temas, as forças políticas que têm a ecologia ou a sustentabilidade como principal bandeira – como o partido Verde e a REDE Sustentabilidade (esta que criou uma setorial nacional de direitos animais, primeiro partido a fazer isto no Brasil) – são bem mais avançadas que aquelas cujo foco principal sejam as temáticas tradicionais de classes sociais ou de temas ligados à economia.

Duas considerações finais em relação ao fato de que PROUT se opôs, em seu contexto de surgimento, ao comunismo e que hoje, na prática, alguns PROUTistas que têm engajamento político-partidário estão próximos a partidos que nasceram desta matiz político-teórica. Primeiro, que o maior adversário atualmente é a classe empresarial-capitalista e o sistema capitalista explorador que ela criou, portanto devemos encarar como aliados táticos e estratégicos aqueles que se dizem comunistas e que lutam contra o capitalismo; segundo, que os partidos que estão hoje no poder, especialmente o PT, não têm mais o dogma de um regime comunista autoritário, perseguidor e castrador de liberdades individuais – principal problema do comunismo -, portanto aqueles que criticam o PT e aliados por estes serem “comunistas e quererem transformar o Brasil numa Cuba” incorrem em profundo equívoco, já que retroalimentam uma mentira e dão munição ao principal adversário de hoje.

 

Conclusões

Diante deste quadro, proponho as seguintes conclusões e teses:

  • temos que organizar o movimento PROUTista também como um coletivo político que incide na política partidária e fortalecer a Associação Proutista Universal para incidir na sociedade civil, além de ambos incidirem nos movimentos sociais;

  • enquanto coletivo político e Associação Proutista Universal, temos de nos aliar a movimentos sociais progressistas, como os permacultores, a economia solidária, a agroecologia, os defensores dos direitos animais, os vegetarianos/veganos, os socioambientalistas, o LGBT, entre outros;

  • enquanto coletivo político, teríamos de fazer alianças, estratégicas e pontuais, com forças e partidos políticos que dialoguem com as principais pautas de PROUT (para citar três exemplos, neste segundo turno, o movimento PROUTista teria de ter se posicionado a favor da candidata do PT e contra o candidato do PSDB, principalmente pelo fato de a primeira representar a única força política e aliança entre classes que tem força política concreta para colocar algum freio na exploração empresarial-capitalista no Brasil; teríamos de nos aliar ao PSOL na luta pela limitação de acumulação de riqueza individual, único partido com expressão que defende publica e abertamente esta pauta; em pautas gerais de sustentabilidade, como o fim do desmatamento e pelos direitos animais, temos de nos aliar aos Verdes e aos sustentabilistas para pôr em cheque o modelo desenvolvimentista posto em curso pelo atual governo), porém, jamais, ao menos na atual conjuntura, assumirmos uma determinada filiação partidária, porque isto pode representar dificuldade de diálogo com estas forças políticas que podem se tornar beligerantes entre si e também porque teríamos de deixar de lado algumas bandeiras PROUTistas importantes;

  • temos de nos conectar a movimentos espiritualistas e místicos progressistas para chamá-los à política e ao ativismo (não obrigatoriamente partidário, também pode ser na sociedade civil), já que o melhor espaço para realizar transformações sociais profundas, estruturais e duradouras é engajando-se na luta política.